Instrução Normativa RE nº 69 - Rio Grande do Sul Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 68 - Rio Grande do Sul O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
Decreto nº 1.093 - Santa Catarina Introduz as Alterações 4.901 e 4.902 no RICMS/SC-01.
Decreto nº 1.099 - Santa Catarina Introduz a Alteração 4.914 no RICMS/SC-01.
Decreto nº 1.094 - Santa Catarina Regulamenta o art. 6º da Lei nº 19.370, de 2025, que dispõe sobre a instituição de programas estratégicos na Administração Tributária Estadual e na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e estabelece outras providências.
Decreto nº 1.087 - Santa Catarina Altera o Decreto nº 567, de 2024, que altera o Decreto nº 2.128, de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias.
Decreto nº 1.097 - Santa Catarina Introduz a Alteração 4.910 no RICMS/SC-01.
Comunicado SRE nº 9 - São Paulo Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de agosto de 2025.
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Publicação do dia 31/07/2025
Ato COTEPE/ICMS nº 97 - Federal Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
Instrução normativa conjuta RFB/PREVIC/SUSEP nº 2 - Federal Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/PREVIC/SUSEP nº 1, de 4 de fevereiro de 2025, que estabelece procedimentos para o envio das informações de que trata o art. 22-A da Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fundos de Aposentadoria Programada Individual e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Resolução GECEX nº 774 - Federal Altera o Anexo X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Instrução Normativa RE nº 71 - Rio Grande do Sul O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
Instrução Normativa RE nº 70 - Rio Grande do Sul O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
Portaria SUFIS nº 382 - Minas Gerais Altera a Portaria SUFIS nº 333, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS dispensados da autorização prévia da GLME, do DAE e da GNRE, ou com tratamento prioritário, nos termos do Capítulo XXVIII do Anexo VIII do RICMS/MG (Decreto nº 48.589/2023).