Resumo dos Diários Oficiais
---Publicação do dia 11/08/2025
- Instrução Normativa RE nº 73 - Rio Grande do Sul
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. - Decreto nº 1.113 - Santa Catarina
Introduz as Alterações 4.908 e 4.909 no RICMS/SC-01. - Decreto nº 1.120 - Santa Catarina
Introduz a Alteração 4.911 no RICMS/SC-01. - Decreto nº 1.111 - Santa Catarina
Introduz as Alterações 4.904 e 4.905 no RICMS/SC-01. - Decreto nº 1.112 - Santa Catarina
O Governador do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto nos arts. 98 e 101-C da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SEF 2975/2025, - Comunicado SAIF nº 11 - Minas Gerais
Dispõe sobre os contribuintes que estão desobrigados de ofício da transmissão da Declaração de Apuração e Informação do ICMS.
Publicação do dia 12/08/2025
- Solução de consulta nº 98.174 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.173 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.170 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.195 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.191 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.190 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.189 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.188 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.187 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.186 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.185 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.184 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.183 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.181 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.180 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.182 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.179 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.178 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.177 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.176 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.175 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Comunicado nº 43.645 - Federal
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de agosto de 2025. - Lei nº 15.191 - Federal
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF); e revoga a Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025. - Solução de consulta nº 136 - Federal
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - Solução de consulta nº 98.197 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias - Solução de consulta nº 98.196 - Federal
Assunto: Classificação de Mercadorias