Decreto nº 1.130 - Santa Catarina Introduz a Alteração 4.915 no RICMS/SC-2001.
Decreto nº 1.129 - Santa Catarina Introduz a Alteração 4.927 no RICMS/SC-01.
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Publicação do dia 21/08/2025
Comunicado nº 43.698 - Federal Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de agosto de 2025.
Comunicado nº 43.706 - Federal Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de agosto de 2025.
Instrução Normativa RE nº 77 - Rio Grande do Sul Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa SIF nº 118 - Goiás O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte