Atualização diária da Legislação Fiscal

@sistemabusiness · 2025-10-13 15:00 · legislacao-fiscal

Resumo dos Diários Oficiais

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Publicação do dia 13/10/2025

  • Comunicado nº 44.004 - Federal
    Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de outubro de 2025.

  • Solução de consulta nº 218 - Federal
    Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
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